Processo 262338/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 26/04/2012 08:17
Autuado em 26/04/2012 08:17
Oficio de encaminhamento 107/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1865/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1865/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2012 Acórdão   1865/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado DAMOVO DO BRASIL S.A - MATRIZ EM SÃO PAULO
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/08/2012 12:44 Juntada de AR -CPL
09/08/2012 15:51 Fonte SIAF
30/07/2012 08:11 Termo de devoluçãodos Autos Físicos
27/07/2012 10:32 do Protocolo nº 50040-9/12, referente a 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2011

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2019 2044 Despacho Processual Diverso nº 1741/2019
27/07/2012 453 Extrato de Contrato nº 43/2012
11/07/2012 441 Acórdão nº 1865/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10797/2012
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 1349/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2019 17:01 DP  
17/04/2019 15:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1741/2019 -
09/08/2012 16:08 SLC Despacho Processual Diverso nº 287/2019 -
30/07/2012 11:42 DF Informação nº 517/2012 -
11/07/2012 09:35 DLC Certidão de Publicação DETC nº 76/2012 -
11/07/2012 09:35 DLC Despacho Processual Diverso nº 260/2012 -
11/07/2012 09:35 DLC Extrato de Contrato nº 43/2012 -
05/07/2012 14:40 STP Acórdão nº 1865/2012 -
05/07/2012 14:40 STP Certidão de Publicação DETC nº 374/2012 -
05/07/2012 14:40 STP Certidão de Sessão nº 296/2012 -
27/06/2012 11:30 GP  
20/06/2012 12:20 SMPjTC Parecer nº 9448/2012 - Aditivo contratual. Prorrogação e atualização de valores. Instrução pela formalização do ajuste. Parecer Ministerial corroborativo. : Aditivo contratual. Prorrogação e atualização de valores. Instrução pela formalização do ajuste. Parecer Ministerial corroborativo
19/06/2012 12:14 DP Informação nº 4809/2012 -
19/06/2012 12:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10797/2012 -
15/06/2012 16:33 SMPjTC  
13/06/2012 16:49 DIJUR Parecer nº 8007/2012 - ATOS DE CONTRATAÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. ADITIVO. PRORROGAÇÃO E REAJUSTE. PELA POSSIBILIDADE.
25/05/2012 13:24 DLC Despacho Processual Diverso nº 186/2012 -
25/05/2012 13:24 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 17/2012 -
17/05/2012 17:06 DTI Informação nº 73/2012 -
14/05/2012 14:40 DMAA Informação nº 36/2012 -
09/05/2012 14:55 GP Certidão de Envio Publicação DETC nº 348/2012 -
09/05/2012 14:55 GP Despacho Processual Diverso nº 1349/2012 -
04/05/2012 17:22 CI Informação nº 55/2012 -
03/05/2012 16:25 DF Informação nº 315/2012 -
02/05/2012 11:56 DG Despacho Processual Diverso nº 453/2012 -
26/04/2012 15:39 DAMP Informação nº 70/2012 -
26/04/2012 08:16 DP  

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